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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Da Classificação dos bens imóveis - Imóvel Rural ou Imóvel Urbano

Queridos leitores , antes de mais nada é importante conceituar as espécies de imóveis , temos imóveis classificados como urbanos e imóveis classificados como rurais, esta distinção é importante , uma vez que de acordo com o tipo de imóvel teremos tributação especifica, legislação idem e limitações ao uso . Este assunto de limitação do uso será tratado em tópico especifico.

Vamos aos conceitos:
Os bens imóveis classificam-se em imóveis rurais e urbanos. Os conceitos doutrinários para a classificação de bens imóveis dividem-se em duas correntes .

A primeira corrente doutrinária utiliza-se da classificação com base no critério localização, esta doutrina foi a abraçada pela carta magna de 1988. Para juristas adeptos desta corrente segue conceito:...
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